Muito tem-se falado em Compliance e Governança Trabalhista. 

 

Mas afinal, o que são esses conceitos e porque eles são importantes na gestão empresarial?

 

O compliance pode ser definido como uma cultura de adequação às Normas Legais. 

Mas não só isso.

Ele envolve vários departamentos, como o jurídico, recursos humanos, direção, gestores e até planejamento estratégico para que a empresa esteja sempre em conformidade com as leis trabalhistas.

 

 

 

Já a governança trabalhista nada mais é do que o conjunto de boas práticas nas relações laborais, baseada no mapeamento de riscos e proposição de medidas que os minimizem. 

Objetivo é reduzir o passivo empresarial, alinhando os interesses do empregado e empregador, visando o desenvolvimento do negócio, sua valorização e boa conceituação. 

Como vemos, são conceitos que não se confundem, mas se complementam.

 

E como implantar essas boas práticas? 

 

Através da:

  • Gestão de recursos humanos, valorizando o desenvolvimento e retenção de talentos e melhorando o clima organizacional;
  • Saúde, segurança e meio ambiente, nos cuidados com o bem-estar dos colaboradores e das comunidades afetadas pela atuação do negócio, na prevenção de riscos e em processos sustentáveis (como uso de EPI e meio ambiente)
  • Gestão de terceirizados, com o monitoramento da prestação de serviços e  fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa contratada, já que a empresa tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária quanto às verbas trabalhistas.
  • Contencioso estratégico, com a gestão e prevenção de possíveis passivos /ações trabalhistas (indicadores de gestão a partir de processos judiciais e/ou administrativos e aprimoramento de processos internos);
  • Preventivo estratégico, nas ações focadas em evitar demandas ou corrigir não-conformidades em processos corporativos que acarretem consequências trabalhistas, e monitoramento de novas normas/leis que venham a influenciar esses processos.

 

 

O Compliance e a Governança trabalhista são importantes tanto para redução do passivo, quanto para a RETENÇÃO DE TALENTOS. 

 

As relações de trabalho modernas devem se pautar pela transparência e cooperação mútua e essas ferramentas vêm auxiliar o empresário nessa missão.

 

 

Camila Vernasqui, advogada empresarial OAB/PR 50.933